24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005549-40.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: GILSON ANGELO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
06/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:49

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005549-40.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: GILSON ANGELO DE SOUZAADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:52

Juntada de Petição
04/06/2025 11:27

Juntada de Petição
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/05/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 19:19

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:48

Juntada de Petição
05/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 13:00

Juntada de Petição
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:32

Juntada de Petição
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:44

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 12:24

Juntada de Petição
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
08/11/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Juntado(a)
06/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON ANGELO DE SOUZA <br/> Data: 16/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Perícia 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Rua Ailton da Costa, 115, 8º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ <br/> Peri
30/10/2024 11:10

Juntado(a)
29/10/2024 16:57

Decisão interlocutória
29/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:19

Determinada a intimação
16/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição
18/07/2024 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
16/07/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05F para RJDCA02F)
10/07/2024 14:15

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material
10/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:03

Despacho
26/06/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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