12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 11:19

Determinada a intimação
16/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/07/2025 11:39

Determinada a intimação
17/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/06/2025 14:56

Determinada a intimação
16/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2025 17:34:51)
16/06/2025 06:31

Juntada de Petição
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003903-58.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS ANTONIO BATISTAADVOGADO(A): ALINE BRAGANCA DE ARAGAO LIMA (OAB RJ186697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:09

Determinada a citação
09/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA05S)
09/06/2025 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 11:41

Juntada de Petição
09/06/2025 11:29

Juntada de Petição
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 12:08

Juntada de Petição
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO BATISTA <br/> Data: 09/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
28/04/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJA-DC)
28/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 11:07

Juntado(a)
28/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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