19/09/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001826-82.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ELINEA DE FATIMA LOBO DE MACEDO ASSISADVOGADO(A): PAULA DANIELLE ALVES ALCANTARA DE PAULA (OAB RJ092231)ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE LADEIRA (OAB RJ131347)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Após, intime-se o INSS para apresentar cálculos dos valores atrasados e, na sequência, expeça-se a respectiva requisição dos valores.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/09/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 20:40

Homologada a Transação
09/09/2025 17:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:03

Despacho
21/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:32

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 20/08/2025 14:00. Refer. Evento 20
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001826-82.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ELINEA DE FATIMA LOBO DE MACEDO ASSISADVOGADO(A): PAULA DANIELLE ALVES ALCANTARA DE PAULA (OAB RJ092231)ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE LADEIRA (OAB RJ131347) DESPACHO/DECISÃO Evento 15.1 - Esclareço à parte ré que o início de prova material foi juntado aos autos, conforme eventos 1.6 e 1.12, o que será avaliado juntamente com a prova testemunhal, em momento da prolação da sentença.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 14:00 horas.

As partes e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé.

Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes, podendo a parte autora, até a data da respectiva audiência complementar a prova material, caso queira, para fins de averiguar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo pelo INSS, conforme evento 15, CONT1. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.
18/06/2025 14:48

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 20/08/2025 14:00
18/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:21

Determinada a intimação
18/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:58

Determinada a citação
28/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001826-82.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ELINEA DE FATIMA LOBO DE MACEDO ASSISADVOGADO(A): PAULA DANIELLE ALVES ALCANTARA DE PAULA (OAB RJ092231)ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE LADEIRA (OAB RJ131347) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por ELINEA DE FATIMA LOBO DE MACEDO ASSIS em face do INSS objetivando em síntese, concessão de pensão por morte. 2.A parte autora atribuiu o valor de R$35.746,24 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para causa. 3.Considerando que o valor atribuído à causa não é superior a sessenta salários mínimos, que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (artigo 3º, §3º, da Lei 10.259/2001) e que não se trata de causa excluída da competência do JEF, consoante artigo 3º, §1º, da Lei 10.259/2001, declino da competência deste Juízo para o Juizado Especial Federal adjunto à Vara Federal de Macaé. 4.Retifique-se o cadastro do processo e façam-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.
23/05/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:57

Decisão interlocutória
15/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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