TRF2 - 5008957-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2022 16:48
Baixa Definitiva
-
06/12/2022 16:48
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
14/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
04/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008957-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SYLVIA DUBUGRAS BARONE ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVANTE: RENE PINTO DA CUNHA ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVANTE: MARGARIDA BETHLEM RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
21/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/09/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 15:56
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2021 15:56
Despacho
-
25/06/2021 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 588 do processo originário.Número: 00596317520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109045-44.2021.4.02.5101
Porto do Acu Operacoes S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 18:26
Processo nº 5105097-94.2021.4.02.5101
Aeps Rj Assoc das Empresas Presta de Ser...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 23:15
Processo nº 5103124-07.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Helio Ribeiro Pinto
Advogado: Charles da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 17:58
Processo nº 5103124-07.2021.4.02.5101
Helio Ribeiro Pinto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Romar Barbeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 23:42
Processo nº 5001138-26.2020.4.02.5107
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2020 11:40