10/09/2025 16:13

Juntada de Petição
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-12.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JOAO NETO LEITE DOS SANTOSADVOGADO(A): IASMIN LEITE DOS SANTOS (OAB RJ257397)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da Sentença embargada.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/08/2025 16:44

Juntada de Petição
15/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/08/2025 14:48

Juntada de Petição
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/07/2025 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
24/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 05:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOAO NETO LEITE DOS SANTOSADVOGADO(A): IASMIN LEITE DOS SANTOS (OAB RJ257397) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF e de hipossuficiência econômica com assinatura manual compatível com seu documento de identidade ou digital com autenticidade podendo ser confirmada pelo portal https://validar.iti.gov.br/, sob pena de extinção e de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, cobrança de seguro DPVAT.

Apresente também o autor, no prazo de 15 dias, comprovante do alegado insucesso ao protocolo do pedido administrativo por meio da plataforma digital da Caixa Econômica Federal, indicando a inviabilidade de continuidade em razão da data do acidente.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:57

Determinada a intimação
15/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002969-73.2024.4.02.5106

Rosangela da Silva Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001417-54.2025.4.02.5004

Marinalva Oliveira Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5000949-39.2025.4.02.5118

Jackson Talison Tavares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 5014833-22.2021.4.02.5104

Antonio de Padua Christovam Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2021 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5003399-92.2024.4.02.5116

Viviane Oliveira Vieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo