STJ - 5105097-94.2021.4.02.5101

23/10/2024 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em 23/09/2024

05/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772606/2024

05/09/2024 11:51

Protocolizada Petição 772606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 461944/2024 - EDcl no AgInt no

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461944 - EDcl no AgInt no REsp 2116423 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461944/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2116423/RJ

15/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461944/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2116423/RJ

06/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 461944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 687.

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471838/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 461944/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461944/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461944/2024

04/06/2024 23:34

Protocolizada Petição 461944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

03/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 132462/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132462 - AgInt no REsp 2116423 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00132462/2024 - AgInt no REsp 2116423/RJ

14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132462/2024 - AgInt no REsp 2116423/RJ

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 132462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

28/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 132462/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132462/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132462/2024

27/02/2024 13:00

Protocolizada Petição 132462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78865/2024

08/02/2024 15:02

Protocolizada Petição 78865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ e não-provido ou denegada

29/01/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2024 22:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43389/2024

29/01/2024 22:00

Protocolizada Petição 43389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

19/12/2023 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO