TRF2 - 5026104-75.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 09:46
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026104-75.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EDERCIO DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): HEBER STORCK DA SILVA (OAB ES022985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
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01/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161100-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161099-27.2025.4.02.9666/TRF (EDERCIO DO NASCIMENTO PEREIRA)
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01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51611001220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51610992720254029666/TRF (V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA)
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01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51610992720254029666/TRF (EDERCIO DO NASCIMENTO PEREIRA)
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16/07/2025 14:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-80
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
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27/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
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27/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 14:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-80
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026104-75.2023.4.02.5001/ES INTERESSADO: V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAADVOGADO(A): VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ DESPACHO/DECISÃO Evento 71: Trata-se de pedido de homologação de cessão de créditos dos valores obtidos pelo advogado da parte autora nos presentes autos.
Pois bem. É cabível a alteração de titularidade de RPV/Precatório (evento 65), conforme se extrai do artigo 22 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Pelo prazo de 5 dias, intime-se o(a) cedente da juntada do contrato de cessão de créditos e, também, intime-se o INSS para ciência da cessão de crédito, nos termos do § 14 do art. 100 da Constituição Federal.
Proceda a Secretaria a anotação do advogado da(o) cessionária(o) no cadastro do Sistema Processual como interessado.
Não havendo oposição das partes, à Secretaria para retificar o requisitório cadastrado nos autos (evento 65), passando a constar, como beneficiário dos honorários contratuais, a cessionária, V.
V.
L.
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Ressalto que a oposição somente pode ocorrer quanto a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
10/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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09/05/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 20:33
Determinada a intimação
-
09/05/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 10:41
Juntada de Petição
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18/03/2025 18:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-80
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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25/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/02/2025 15:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-80
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19/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 06:55
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/01/2025 09:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/01/2025 14:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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08/01/2025 14:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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08/01/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2024 18:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/12/2024 18:46
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2024
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01/12/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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06/10/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/10/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2024 20:28
Homologada a Transação
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30/09/2024 18:02
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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30/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/09/2024 11:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/09/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/09/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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07/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDERCIO DO NASCIMENTO PEREIRA <br/> Data: 11/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 318
-
19/07/2024 16:45
Juntada de Petição
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 22:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/04/2024 17:05
Juntada de Petição
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08/04/2024 17:35
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:47
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/09/2023 10:45
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
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02/09/2023 10:44
Juntada de Certidão
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25/07/2023 19:28
Conclusos para julgamento
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13/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 15:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 17:35
Alterado o assunto processual
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06/07/2023 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022746-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 50, 74
-
24/06/2023 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/06/2023 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/06/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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