25/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001509-96.2025.4.02.5112/RJAUTOR: RONALDO MACHADO CRUZADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823)SENTENÇAAnte o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI do CPC (falta de interesse de agir).
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001509-96.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RONALDO MACHADO CRUZADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823) DESPACHO/DECISÃO Evento 19.

Dê-se vista ao autor.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos.

Nova Friburgo, 25-6-25.
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:43

Despacho
25/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:52

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
24/06/2025 18:48

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
24/06/2025 18:45

Despacho
13/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001509-96.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RONALDO MACHADO CRUZADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer, simploriamente, a "revisão de sua RMI".

Diante da forma lacônica da petição inicial, o Juízo instou a parte que especificasse se desejava a revisão de sua RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (24/9/1998) ou da aposentadoria por idade, concedida judicialmente (evento 6).

A parte autora informou no evento 9 que deseja a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição do Processo n. 5004257-72.2023.4.02.5112.

Porém, o benefício concedido nos autos do processo judicial n. 5004257-72.2023.4.02.5112 é uma aposentadoria por idade.

A aposentadoria por tempo de contribuição vem sendo discutida em outro processo (Process. n. 5000829-34.2024.4.02.999).

Sendo assim, ainda persiste a dúvida.

Logo, esclareça a parte autora o seguinte, no prazo de 15 dias: 1 - se deseja a revisão da RMI da aposentadoria por idade discutida nos autos do Processo n. 5004257-72.2023.4.02.5112 ou se a aposentadoria por tempo de contribuição discutido nos autos do Processo n. 5000829-34.2024.4.02.9999, atualmente no TRF da 2ª Região; 2 - especifique claramente - a fim de que o réu futuramente se defenda corretamente - as datas iniciais e finais dos vínculos (especificando cada um deles) a que se refere entre os anos de 1982 a 1987, devendo inclusive juntar documentos comprobatórios.

Nos anexo da petição inicial não há qualquer prova de contribuição entre os anos de 1982 a 1987.

Nova Friburgo, 15-5-25.
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:57

Despacho
01/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:38

Despacho
15/04/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
15/04/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO • Arquivo

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