05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 09:47

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010242-15.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARCUS VINICIUS CARDOZO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISABEL DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ232992)ADVOGADO(A): ARIADNE BARBOSA GONCALVES (OAB MS028878)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 188962392.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
06/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:53

Concedida a Segurança
05/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 20:07

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/02/2025 15:57

Juntada de Petição
13/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:23

Decisão interlocutória
04/02/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Decisão interlocutória - 01/02/2025 08:57:23)
04/02/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2025 08:57:23)
04/02/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/02/2025 20:43:41)
04/02/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 02/02/2025 20:44:27)
31/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
23/01/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:37

Decisão interlocutória
08/01/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
07/01/2025 17:18

Alterado o assunto processual
07/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:42

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 22:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
19/12/2024 22:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/12/2024 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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