19/07/2025 11:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
16/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - 11/07/2025 14:32:03)
11/07/2025 14:32

Expedição de ofício
09/07/2025 16:55

Juntada de Petição
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006238-05.2019.4.02.5104/RJ EXECUTADO: MARCO ANTONIO DOS REIS BASTOSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO (OAB RJ246218)ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO (OAB RJ165320) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MARCO ANTONIO DOS REIS BASTOS objetivando cobrança de débito no valor originário de R$3.203,37 (três mil, duzentos e três reais e trinta e sete centavos).

A presente execução fiscal foi extinta em decorrência do pagamento do débito, nos termos da sentença do evento 157, transitada em julgado. Dessa forma, intime-se MARCO ANTONIO DOS REIS BASTOS, que tem direito ao levantamento da quantia de R$ 256,27 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), atualizado para julho de 2025, a informar se pretende receber este valor através de alvará ou por ofício de transferência bancária, a ser cumprido pela CEF. Esclareço, no entanto, que no caso de requerer a transferência através de ofício, a parte deverá informar nos autos os dados de conta bancária de sua exclusiva titularidade.

Silente a parte executada, expeça-se o alvará de levantamento.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:16

Determinada a intimação
04/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:21

Juntado(a)
02/07/2025 15:21

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006238-05.2019.4.02.5104/RJEXECUTADO: MARCO ANTONIO DOS REIS BASTOSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO (OAB RJ246218)ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO (OAB RJ165320)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito (eventos 147 e 155), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

Deixo de condenar em honorários sucumbenciais, haja vista a informação de que foram quitados (evento 155).
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:40

Despacho
23/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para julgamento - 23/05/2025 10:38:34)
23/05/2025 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/12/2024 13:12

Juntado(a)
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/11/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 14:11

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:55

Juntada de Petição
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 126
18/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:21

Decisão interlocutória
17/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/10/2024 13:50

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:42

Juntado(a)
08/10/2024 16:37

Decisão interlocutória
08/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/10/2024 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:02

Decisão interlocutória
09/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:22

Juntado(a)
28/08/2024 14:50

Juntada de Petição
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 21:14

Determinada a intimação
22/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:31

Juntado(a)
22/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 09:56

Decisão interlocutória
20/08/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000249-42.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 23
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:03

Decisão interlocutória
08/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:23

Juntado(a)
08/07/2024 15:18

Juntado(a)
08/07/2024 09:16

Juntada de Petição
01/07/2024 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição
25/06/2024 10:57

Juntada de Petição
10/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 19:55

Decisão interlocutória
19/04/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:36

Juntada de Petição
25/03/2024 17:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:59

Despacho
13/03/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 10:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 48 Número: 50002494220244025104
14/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2024 12:32

Decisão interlocutória
07/12/2023 14:01

Juntada de Petição
22/08/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:32

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 10:24

Juntada de Petição
09/08/2023 14:04

Juntada de Petição
09/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:36

Decisão interlocutória
08/08/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 12:50

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:09

Decisão interlocutória
25/04/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:21

Determinada a intimação
23/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2020 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2020 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/04/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/04/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/04/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 10:01

Juntada de Petição
11/12/2019 09:28

Juntada de Petição
11/12/2019 09:18

Juntada de Petição
29/11/2019 01:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
26/11/2019 15:17

Juntada de Petição
21/11/2019 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
21/11/2019 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/11/2019 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2019 12:44:13)
21/11/2019 12:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/11/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/11/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/10/2019 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003241-67.2024.4.02.5106

Luciana Rodrigues Cavalheiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5001946-13.2024.4.02.5003

Deusdete Brigido da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5007884-77.2024.4.02.5103

Sonionara de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002013-05.2025.4.02.5112

Manoel Porfirio Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039084-74.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mare Chocolate LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo