11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:36

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-73 processada no TRF2 com o no. 51726007520254029666/TRF (DANIEL SANCHEZ BORGES)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-73 processada no TRF2 com o no. 51726007520254029666/TRF (ISAQUE GABRIEL MENDONCA SIQUEIRA)
28/08/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-73
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 92
17/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-73
17/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
11/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:36

Determinada a intimação
11/07/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
16/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093463-96.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONICA MENDONCA SIQUEIRA (Tutor)ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465)AUTOR: ISAQUE GABRIEL MENDONCA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 56.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 16:13

Homologada a Transação
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
10/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
10/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093463-96.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONICA MENDONCA SIQUEIRA (Tutor)ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465)AUTOR: ISAQUE GABRIEL MENDONCA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 56, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
09/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:10

Determinada a intimação
09/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 13:49

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
06/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 45
30/04/2025 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 23 e 24
18/02/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
17/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE GABRIEL MENDONCA SIQUEIRA <br/> Data: 24/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARC
14/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 09:22

Determinada a intimação
13/02/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/02/2025 19:49

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/12/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:18

Determinada a intimação
17/12/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:42

Determinada a intimação
14/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 05:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 21:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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