16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/09/2025 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:33

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:06

Despacho
18/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009743-86.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): NAIARA PAIANO (OAB PR080443)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC, para CONDENAR o INSS a: A) RECONHECER e COMPUTAR o período de atividade comum urbana, de 05/05/2004 a 04/01/2010, em favor da parte autora e, B) AVERBAR o referido período no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da parte autora.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intimem-se.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 18:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009743-86.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): NAIARA PAIANO (OAB PR080443) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados em contestação.

Prazo: 15 dias.
26/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:41

Determinada a intimação
26/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:46

Determinada a intimação
22/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:59

Juntada de Petição
06/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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