14/08/2025 05:25

Baixa Definitiva
14/08/2025 05:25

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040766-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAPor todo o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que passe a constar, da sentença embargada, a fundamentação supramencionada, que entende pela improcedência do pedido também em relação à gratificação natalina.

P.R.I.C.
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040766-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
03/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 21:07

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040766-64.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:11

Despacho
09/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:42

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/05/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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