08/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007301-32.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 26/08/2025 Número de referência: 1373950
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 18:58

Determinada a intimação
21/08/2025 16:09

Juntada de Petição
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007301-32.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
04/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:04

Juntada de Petição
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139101-03.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139100-18.2025.4.02.9666/TRF (VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRA)
16/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 51391010320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 51391001820254029666/TRF (VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRA)
12/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-52
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82
10/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
10/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007301-32.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 20:47

Determinada a intimação
09/06/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-52
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007301-32.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985) DESPACHO/DECISÃO Ev. 68.

Dê-se vista à parte autora do cálculo pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
05/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:55

Determinada a intimação
24/04/2025 23:37

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:04

Determinada a intimação
14/10/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 08:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 08:25

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/01/2024 15:03

Juntada de Petição
11/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 23:08

Juntada de Petição
18/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:27

Juntada de Petição
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:40

Determinada a intimação
23/11/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:46

Juntada de Petição
13/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:44

Despacho
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 10:55

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:54

Juntada de Petição
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
15/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI CESAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/09/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL AL
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
04/08/2023 20:30

Juntada de Petição
04/08/2023 20:29

Juntada de Petição
04/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:12

Despacho
03/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 05:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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