28/07/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009126-51.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JANDIRA DA ROCHA THIMOTEOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a computar, para fins de tempo de contribuição, o período de 1/11/2016 a 30/11/2017, e, para fins de tempo de contribuição e carência, o período de 1/1/2018 a 28/2/2018.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 13:51

Juntado(a)
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento
27/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:59

Determinada a intimação
11/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:59

Determinada a citação
21/07/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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