TRF2 - 5010635-60.2022.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ROSANE LEAL RIBEIRO

CPF *55.***.*68-43

Advogados

MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS

OAB: 228884/RJ

CPF *99.***.*80-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ: 00.394.544/0127-87

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010635-60.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ROSANE LEAL RIBEIROADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 29/05/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 29/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 08:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116712-24.2025.4.02.9666/TRF (ROSANE LEAL RIBEIRO)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-76 processada no TRF2 com o no. 51167122420254029666/TRF (MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-76 processada no TRF2 com o no. 51167122420254029666/TRF (ROSANE LEAL RIBEIRO)

  • 07/04/2025 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 14:07:55)

  • 07/04/2025 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 14:07:56)

  • 07/04/2025 14:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-76

  • 07/04/2025 14:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-76

  • 05/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 16:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-76

  • 18/03/2025 14:39

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 16:35

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/01/2025 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/10/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:29

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 16:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 14:41

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

  • 24/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 19:48

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2024 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/02/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 21:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/09/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/04/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 16:32

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 10:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 24/11/2022 10:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 20/10/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 15:46

    Alterado o assunto processual - De: Provisória - Para: Pensão

  • 17/10/2022 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04F para RJDCA02F)

  • 17/10/2022 12:07

    Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Provisória

  • 06/10/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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