11/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031842-10.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLEITOM BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação apresentada pelo ente público, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Juntada a resposta ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.
01/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:48

Despacho
29/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031842-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: CLEITOM BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:11

Determinada a intimação
30/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 16:37

Juntada de Petição
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:14

Determinada a citação
03/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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