TRF2 - 5001032-64.2020.4.02.5107

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

ZOE FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA

CNPJ: 17.951.145/0002-51

PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO

CPF *98.***.*87-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2024 15:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/04/2024 12:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 11/12/2023 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 23/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 23/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:22

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 01/11/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 30/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 27/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 27/09/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 09/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/06/2023 09:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/06/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 07/06/2023 16:50

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 06/06/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 31/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 08/05/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 11:05

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 03/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/04/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 19:20

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 19/03/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/02/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 09:17

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/12/2022 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/11/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/11/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001032-64.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO EXECUTADO: ZOE FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA EDITAL Nº 510008450361 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A DOUTORA RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.   FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010326420204025107, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO move em face de ZOE FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA e PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO da Executada PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada PENHORA ON-LINE, via SISBAJUD, no valor de R$ 89,45 (oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 08/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 26/09/2022 16:09

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/09/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022

  • 19/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/07/2022 20:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001032-64.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ZOE FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA EXECUTADO: PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO EDITAL Nº 510007982201 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010326420204025107, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO move em face de ZOE FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA e PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de PAULA GARCIA TEIXEIRA CARDOSO, CPF nº *98.***.*87-18, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 292319, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, cujo valor é de R$ 5.141,92 (cinco mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 06/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/07/2022 13:59

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 13:59

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

  • 15/06/2022 16:44

    Expedição de Edital - citação

  • 14/06/2022 17:50

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/06/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2022 13:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/06/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:08

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 17:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/06/2022 11:50

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 20:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 11/04/2022 13:59

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69

  • 25/02/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 02/02/2022 09:44

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 10/01/2022 13:44

    Juntada de Ofício cumprido

  • 10/01/2022 13:33

    Juntada de Ofício cumprido

  • 10/01/2022 13:26

    Juntada de Ofício cumprido

  • 01/12/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2021 08:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 12/11/2021 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/11/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 09:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/11/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/10/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 17:22

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2021 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 18:16

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48

  • 13/10/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/10/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 20:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2021 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2021 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 21/09/2021 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2021 15:46

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 17/09/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 18:14

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2021 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:34

    Despacho

  • 30/08/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 02:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2021 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 13:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 16:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 19:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 19:37

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 08:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2021 07:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2021 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/01/2021 12:10

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 14/01/2021 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/12/2020 14:55

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 13/12/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/10/2020 14:22

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/10/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/09/2020 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 16:35

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/08/2020 14:17

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 31/07/2020 19:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 19:00

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 28/07/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 01/07/2020 16:32

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/06/2020 19:26

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 28/04/2020 17:35

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 28/04/2020 15:08

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/04/2020 14:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/04/2020 15:53

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 03/04/2020 09:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/04/2020 08:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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