14/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021489-42.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: ULTRA FOODS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): FABIANO ALVES PEREIRA (OAB ES018814)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

Torno sem efeito a penhora de evento 26, DOC2, cujos objetos ficam automaticamente liberados do gravame.

A sentença poderá servir como ofício para comunicação com a referida entidade, devendo a Secretaria se valer do meio mais célere de comunicação.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s), evento 23, DOC1.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição
08/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:07

Juntada de Petição
10/03/2025 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 09:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/10/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 16:07

Decisão interlocutória
12/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 19:16

Juntada de Petição
08/05/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 16:04

Juntada de Petição
11/03/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 15:27

Despacho
07/03/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:42

Juntada de Petição
25/10/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 18:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2023 13:29

Determinada a citação
29/08/2023 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO FEDERAL - EXCLUÍDA
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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