18/08/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:12

Despacho
07/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027188-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS COSTA SALESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, determinando que a União (Ministério da Saúde) compute como oito horas o período trabalhado entre 22 e 5h, bem como passe a utilizar o fator de divisão 200 na apuração do adicional noturno devido ao autor, pagando as diferenças entre os valores ora reconhecidos como devidos e os apurados com o fator 240 desde 27/03/2020 (cinco anos do ajuizamento), com os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
18/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:12

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027188-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCUS VINICIUS COSTA SALESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:59

Despacho
05/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/03/2025 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:54

Determinada a citação
27/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:28

Juntado(a)
27/03/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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