TRF2 - 5000263-13.2021.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151571-66.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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31/08/2025 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151570-81.2025.4.02.9666/TRF (COSME DA SILVA GOMES)
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22/08/2025 19:27
Baixa Definitiva
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22/08/2025 19:09
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
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06/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000263-13.2021.4.02.5110/RJREQUERENTE: COSME DA SILVA GOMESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se. -
18/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 14:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2025 17:51
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-48 processada no TRF2 com o no. 51515716620254029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-48 processada no TRF2 com o no. 51515708120254029666/TRF (COSME DA SILVA GOMES)
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27/06/2025 20:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-48
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
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28/05/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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28/05/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000263-13.2021.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: COSME DA SILVA GOMESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
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27/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 18:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-48
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11/04/2025 17:44
Determinada a intimação
-
07/03/2025 22:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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21/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
-
10/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-48
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10/01/2025 12:47
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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07/11/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
07/11/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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06/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:43
Determinada a intimação
-
19/09/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
16/09/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
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28/08/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 11:01
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
-
29/07/2024 15:39
Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
-
29/07/2024 15:39
Determinada a intimação
-
04/07/2024 22:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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17/06/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
17/06/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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14/06/2024 14:47
Juntada de Petição
-
13/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:23
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
-
05/04/2024 16:30
Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
-
05/04/2024 16:30
Determinada a intimação
-
27/02/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 15:28
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
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29/11/2023 20:15
Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
21/11/2023 21:59
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
10/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
23/10/2023 13:07
Juntada de Petição
-
19/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 16:37
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
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16/06/2023 20:12
Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
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16/06/2023 20:12
Determinada a intimação
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12/05/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
14/04/2023 14:15
Juntada de Petição
-
11/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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01/04/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
27/02/2023 21:12
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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09/02/2023 15:22
Juntada de Petição
-
02/02/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 16:34
Determinada a intimação
-
30/01/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
23/12/2022 15:01
Juntada de Petição
-
23/12/2022 14:59
Juntada de Petição
-
13/12/2022 20:08
Juntada de Petição
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
08/12/2022 15:51
Juntada de Petição
-
28/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 14:49
Determinada a intimação
-
22/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/11/2022 16:21
Juntada de Petição
-
28/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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27/09/2022 15:22
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:20
Determinada a intimação
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25/07/2022 12:06
Juntada de Petição
-
13/07/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/06/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2022 10:38
Determinada a intimação
-
12/05/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 12:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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12/05/2022 12:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/05/2022 15:03
Juntada de Petição
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 15:48
Determinada a intimação
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28/04/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/04/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/04/2022 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM05F)
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18/04/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 17:02
Decisão interlocutória
-
18/04/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 10:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM07
-
18/04/2022 10:31
Transitado em Julgado
-
12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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15/03/2022 14:48
Juntada de Petição
-
09/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 18:09
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
08/03/2022 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/03/2022 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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07/03/2022 17:11
Juntada de Petição
-
04/03/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2022 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2022 10:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
04/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/02/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/01/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2022 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2022 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/01/2022 15:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
23/12/2021 20:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
23/12/2021 20:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2021 14:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2021 13:40
Juntada de Petição
-
10/12/2021 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/12/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/11/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/11/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2021 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/11/2021 12:36
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2021 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 16:39
Determinada a intimação
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10/11/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2021 15:45
Juntada de Petição
-
31/10/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2021 21:55
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2021 12:31
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 19:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2021 13:30
Juntada de Petição
-
30/08/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2021 19:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/04/2021 16:00
Conclusos para julgamento
-
19/04/2021 15:18
Juntada de Petição
-
14/04/2021 05:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2021 16:06
Juntada de Petição
-
25/03/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2021 03:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2021 04:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/03/2021 18:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/02/2021 19:42
Autos com Juiz para Sentença
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2021 16:01
Juntada de Petição
-
17/02/2021 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2021 18:54
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2021 15:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
12/02/2021 15:46
Juntada de Petição
-
03/02/2021 20:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
31/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2021 04:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2021 08:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2021 12:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 12:49
Determinada a citação
-
20/01/2021 18:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/01/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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