09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:46

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:12

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153287-31.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES)
22/07/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-62 processada no TRF2 com o no. 51532873120254029666/TRF (ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES)
15/07/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-62
15/07/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/07/2025 16:01:26)
15/07/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-62
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103146-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES (Sucessor)ADVOGADO(A): JANETE DOS SANTOS RUSSOWSKY (OAB RJ131244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:04

Decisão interlocutória
17/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/06/2025 16:18:16)
17/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-62
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103146-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES (Sucessor)ADVOGADO(A): JANETE DOS SANTOS RUSSOWSKY (OAB RJ131244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos e do teor da petição da parte ré.

Caso não haja impugnação, homologo os cálculos apresentados e determino a expedição de RPV, devendo a Secretaria prosseguir com as comunicações referidas na Resolução nº 822, de 20.03.2023, do Conselho de Justiça Federal.
28/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:45

Determinada a intimação
28/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/04/2025 19:30

Juntada de Petição
14/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:20

Determinada a intimação
14/04/2025 08:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELOISA DE ARAUJO GONZALEZ ALONSO - NORMAL
14/04/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:30

Determinada a intimação
16/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELOISA DE ARAUJO GONZALEZ ALONSO - EXCLUÍDA
16/08/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:14

Determinada a intimação
13/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:39

Determinada a intimação
14/06/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 00:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2024 00:32

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
29/04/2024 12:21

Juntada de Petição
29/04/2024 12:17

Juntada de Petição
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
11/02/2024 16:06

Conclusos para julgamento
13/12/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 15:59

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
29/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:37

Concedida a tutela provisória
25/10/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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