03/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:06

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036064-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VILMA VALERIA FONSECA BRITOADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 15:25

Juntado(a)
05/06/2025 15:24

Juntado(a)
22/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:00

Determinada a intimação
20/06/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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