19/08/2025 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 229
29/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026456-38.2020.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZA MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: ALVERINA MARIA MARCELINA DA CUNHAADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: GENARIO MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: MARIA MARCELINO DIASADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: VALDIR MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: ISMAIL MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: LEIDE MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: CONCEICAO ALVESADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: JANINHA ALVES MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: LAURA ALVES MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: LUANA ALVES MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora por mais 15 (quinze) dias.

Intime-se.
04/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Despacho
04/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 19/08/2025 14:00
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026456-38.2020.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZA MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: ALVERINA MARIA MARCELINA DA CUNHAADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: GENARIO MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: MARIA MARCELINO DIASADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: VALDIR MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: ISMAIL MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: LEIDE MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: CONCEICAO ALVESADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: JANINHA ALVES MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: LAURA ALVES MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)AUTOR: LUANA ALVES MARCELINOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) DESPACHO/DECISÃO Estão presentes, “in casu”, todas as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade da relação jurídica processual.

Não há pressupostos negativos e nem há, ainda, qualquer nulidade a ser pronunciada.

Isto posto, DOU O FEITO POR SANEADO.

Dispenso a audiência de conciliação, por antever a improbabilidade de sua obtenção.

Não há matéria processual pendente.

Diante dos documentos colacionados aos autos, entendo que a matéria é de direito e de fato - comprovar a ausência da separação de fato e se havia dependência econômica entre a autora falecida LUZIA MARIA MARCELINO e o Sr.

LACI JOSÉ MARCELINO sendo necessária portanto a produção de prova testemunhal.

Designo o dia 19/08/2025 às 14 horas para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento pela plataforma Zoom, salvo requerimento expresso das partes pela modalidade presencial, que deve ser apresentado no prazo de até 5 (cinco) dias a partir da intimação desta decisão.

Ficam cientes os participantes de que deverão observar os termos da Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas em até 15 dias (art. 357, § 4° do CPC). A intimação das testemunhas deverá ser efetivada pelos advogados/procuradores das partes, nos termos do art. 455, caput, do CPC/15, na forma dos §§1º ou 2º, sob pena de aplicação do §3º do mesmo artigo.

A intimação pela Secretaria do Juízo somente será feita nas hipóteses do §4º do referido dispositivo legal. 1.DA PLATAFORMA E DO ACESSO INDIVIDUAL Fica registrado que referido ato processual virtual será realizado por meio da plataforma ZOOM, em sala de reunião criada por esta Unidade Jurisdicional especificamente para tal finalidade, acessível pelo seguinte link: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/5906797389?pwd=VHA3NUdVeE5ZOVFnM2E5Skg1c3k1UT09 .

Na data designada para audiência, basta que os interessados acessem o link acima indicado. Não será enviado e-mail ou qualquer tipo de mensagem complementar pela Secretaria do Juízo.

Ressalto que todos os envolvidos, sejam eles partes ou testemunhas, podem realizar o acesso à sala virtual individualmente, diretamente de sua residência ou local de trabalho, desde que possuam equipamentos e conhecimentos técnicos para tanto. Facultativamente, é possível o acesso de partes e testemunhas no escritório do(s) advogado(s) que atua(m) no feito, que, neste caso, deverá(ão) firmar compromisso de contar(em) com estrutura física capaz de assegurar a realização de atos processuais com o mínimo de risco envolvido, mediante a observância das regras sanitárias pertinentes, e ainda que zelará(ão) pela incomunicabilidade das testemunhas durante a realização do ato, impedindo o contato pessoal, telefônico ou por qualquer meio eletrônico com quem quer que seja. Caberá ao advogado estabelecer contato com a parte a fim de consulta-la e orientá-la quanto à participação remota no ato, inclusive sobre a possibilidade de tomada de depoimento pessoal, sem prejuízo da realização de contato telefônico ou por e-mail com a secretaria do juízo, pela parte ou pelo advogado, caso sejam necessárias informações técnicas quanto ao uso da plataforma.

Na mesma linha, a intimação das testemunhas será realizada pelo advogado da parte interessada na sua oitiva, exceto se requerida ao juízo na forma do §4º do art. 455 do CPC, caso em que caberá ao interessado informar, na mesma oportunidade, os dados que possuir para contato com a testemunha por meios eletrônicos.

O acesso dos participantes à sala virtual poderá se dar a partir de computador, smartphone ou outros dispositivos móveis que sejam compatíveis com a plataforma, desde que tais dispositivos, em conjunto com o serviço de internet utilizado, proporcionem a transmissão em tempo real de áudio e vídeo com qualidade suficiente à regular participação no ato. 2.

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E DA TOMADA DOS DEPOIMENTOS A entrada das partes e das testemunhas na sala virtual será realizada sucessivamente, de modo a não permitir que a pessoa que ainda não depôs assista ao depoimento das demais. A testemunha deve ser mantida em sala de espera enquanto não estiver prestando seu depoimento ou, caso não haja essa funcionalidade, deve ser posta em sobreaviso e ser contatada no momento em que o depoimento for prestado.

Todas deverão apresentar documento oficial de identificação com fotografia diante da câmera, de modo que permita a sua identificação e o registro visual do documento na gravação da audiência.

Todos os documentos a serem apresentados na audiência deverão ser previamente juntados aos autos, propiciando, assim, a sua visualização por todos os participantes.

Caso não seja possível a juntada prévia aos autos, o juízo poderá conceder prazo para tanto, mediante requerimento fundamentado, apresentado pelo interessado na própria audiência ou previamente O Juízo poderá determinar, de ofício ou a requerimento, que as partes e testemunhas compartilhem sua localização através de ferramenta própria em ambiente virtual ou aplicativo que indicar, bem como que forneçam imagens em tempo real do ambiente em que se encontrem durante a realização da audiência.

A audiência se desenvolverá na forma prevista na legislação processual, lavrando-se a ata, ao final, que será assinada eletronicamente pelo juiz que a houver presidido e, em seguida, juntada aos autos.

Os microfones dos participantes deverão permanecer desligados enquanto não estiverem depondo ou se manifestando, podendo requerer a palavra ao juízo quando houver necessidade de manifestação imediata, na forma da legislação processual.

A gravação audiovisual da audiência será disponibilizada nos autos pelo juízo.

Os advogados poderão se comunicar reservadamente com as partes que representam durante a realização da audiência através do chat existente na ferramenta Zoom, sendo vedado o uso desse recurso para contato de qualquer participante do ato com as testemunhas.

Somente em situações excepcionais, devidamente justificadas, será admitida a saída de qualquer participante da sala virtual durante a realização da audiência. 3.

DA RESPONSABILIDADE Comprometem-se os interessados quanto à incomunicabilidade das testemunhas.

Todos os participantes da audiência firmam compromisso quanto a não espetacularização do presente ato processual, sendo vedada sua transmissão ao vivo em espécies de live-audiências, sem autorização judicial, a fim de preservar a imagem e a intimidade de todos. 4.

DAS EVENTUAIS FALHAS, IMPEDIMENTOS OU DÚVIDAS Caso ocorra falha técnica durante a audiência, que impossibilite a participação da parte, do advogado ou da testemunha, o fato deverá ser comunicado ao juízo na primeira oportunidade em que couber ao interessado falar nos autos.

Eventual impossibilidade técnica ou de outra ordem para a participação no ato deverá ser comunicada ao juízo com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis em relação à data designada para a realização da audiência.

Maiores informações quanto à utilização do sistema de videoconferência poderão ser obtidas junto a este juízo nos seguintes canais de atendimento: 1ª Vara Federal Cível de Vitória – (27) 3183-5014 e [email protected].

Não obstante, seguem links para auxiliar na utilização da plataforma: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios Intimem-se.
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:18

Determinada a intimação
05/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
27/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:41

Determinada a intimação
29/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:52

Determinada a intimação
07/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:48

Determinada a intimação
19/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Determinada a intimação
13/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 168, 165, 166, 167, 169 e 170
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:07

Determinada a intimação
10/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:22

Determinada a intimação
27/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149, 152, 153, 154, 150 e 151
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Determinada a intimação
25/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 141, 142, 139, 140 e 143
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Despacho
19/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:58

Determinada a intimação
19/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/08/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 114, 115, 118, 119 e 116
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Determinada a intimação
26/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:57

Determinada a intimação
26/06/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 101, 99, 102, 103 e 100
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:20

Despacho
26/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
27/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 21:41

Determinada a intimação
08/02/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
05/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:56

Determinada a intimação
06/10/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
07/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:27

Determinada a intimação
09/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUZIA MARIA MARCELINO - EXCLUÍDA
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2023 22:15

Determinada a intimação
24/02/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:40

Determinada a intimação
21/11/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:52

Determinada a intimação
04/08/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:36

Determinada a intimação
04/05/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 19:45

Determinada a intimação
23/02/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 16:21

Determinada a intimação
07/10/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 15:56

Determinada a intimação
08/06/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/04/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 18:38

Determinada a intimação
16/04/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/02/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/11/2020 21:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/11/2020 17:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/11/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 17:05

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2020 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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