08/09/2025 10:19

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:10

Determinada a intimação
27/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 19:35

Juntada de Petição
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007655-15.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WASHINGTON FERNANDES DE BRITOADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:26

Determinada a intimação
29/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/10/2024 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2024 12:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:09

Despacho
26/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 12:19

Juntada de Petição
25/06/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 711,62 em 18/06/2024 Número de referência: 1190300
13/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/12/2023 13:00

Juntada de Petição
05/12/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:29

Determinada a intimação
05/12/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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