02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001918-94.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS FABIO BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Determinada a intimação
29/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 16:40

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/08/2024 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2024 15:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
23/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/08/2024 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:43

Juntada de Petição
06/08/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 15:39

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2024 16:17

Juntada de Petição
30/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:25

Determinada a intimação
30/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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