15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001328-83.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: RUBEM ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB AM009848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-36
17/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 17:23

Determinada a intimação
14/08/2025 12:30

Juntada de Petição
14/08/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 08:38

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001328-83.2025.4.02.5116/RJAUTOR: RUBEM ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB AM009848)SENTENÇADispositivo Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, conforme fundamentação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da diferença entre o valor efetivamente recebido pelo autor e o valor de 1 (um) soldo na graduação atual de Segundo-Tenente , respeitados a prescrição quinquenal, o teto dos Juizados Especiais Federais e valores eventualmente pagos administrativamente, devendo incidir correção monetária e juros na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.
07/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001328-83.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RUBEM ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB AM009848) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
10/07/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001328-83.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RUBEM ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB AM009848) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora não apresentou declaração de hipossuficiência, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.

Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos.
28/05/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:13

Gratuidade da justiça não concedida
28/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:22

Gratuidade da justiça não concedida
11/04/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 20:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
10/04/2025 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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