TRF2 - 5003563-91.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:26
Juntada de Petição
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04/09/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003563-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO BARBOZA VIEIRA MONTEIROADVOGADO(A): JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB BA072594) DESPACHO/DECISÃO Evento 61, OFICIO-C1 - Indefiro o pedido de expedição de ofício, já que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.
Ademais, tal ordem de cessação não consta da sentença proferida (Evento 12, SENT1).
Aguarde-se o prazo para a manifestação da Fazenda Nacional (Evento 59).
Intime-se. Macaé, 25/08/2025. -
25/08/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 13:21
Determinada a intimação
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25/08/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2025 11:46
Juntada de Petição
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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08/06/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003563-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO BARBOZA VIEIRA MONTEIROADVOGADO(A): JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB BA072594) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:26
Determinada a intimação
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29/05/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 17:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 17:04
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 13:12
Negado seguimento a Recurso
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28/03/2025 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/03/2025 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 11:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/11/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/11/2023 06:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/10/2023 11:30
Juntada de Petição
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25/10/2023 21:10
Juntada de Petição
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24/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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18/10/2023 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 66
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20/09/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/09/2023 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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19/09/2023 16:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 15:43
Juntada de Petição
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28/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:08
Julgado procedente o pedido
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01/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 14:07
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 13:19
Juntada de Petição
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09/06/2023 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 13:09
Determinada a intimação
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24/05/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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