TRF2 - 5003288-79.2022.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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18/08/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2025 14:47
Determinada a intimação
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18/08/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 14:36
Juntada de Petição
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21/07/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003288-79.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JAYLTON PIMENTEL BORGESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:27
Determinada a intimação
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29/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 15:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 17:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 17:04
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/05/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 13:06
Negado seguimento a Recurso
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28/03/2025 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/03/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/09/2023 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/08/2023 10:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/07/2023 09:25
Juntada de Petição
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15/07/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 15:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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12/07/2023 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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10/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/05/2023 16:29
Juntada de Petição
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09/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 14:40
Julgado procedente em parte o pedido
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09/05/2023 13:44
Conclusos para julgamento
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14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 12:12
Juntada de Petição
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17/02/2023 11:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 11:19
Determinada a intimação
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12/12/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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