15/09/2025 13:21

Alterado o assunto processual
10/09/2025 12:35

Juntada de Petição
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008884-67.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: ALCIDES RUFINO PEDRA FIXE (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA (OAB RJ135605) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:24

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
03/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
11/06/2025 15:48

Juntada de Petição
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 11:43

Juntada de Petição
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008884-67.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: ALCIDES RUFINO PEDRA FIXEADVOGADO(A): RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA (OAB RJ135605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
05/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 07:58

Juntada de Petição
02/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:42

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:37

Determinada a intimação
22/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 20:59

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:49

Determinada a intimação
18/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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