TRF2 - 5009429-64.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 16:57
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009429-64.2019.4.02.5102/RJAUTOR: SANDRA MARIA CAILLAVA GOMESADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:47
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:00
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/11/2023 12:50
Juntada de Petição
-
12/12/2019 01:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2019 20:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2019 20:52
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/11/2019 13:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2019 16:54
Juntada de Petição
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13/11/2019 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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