20/04/2023 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
20/04/2023 16:12

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 15:23

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/02/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:33

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 18:10

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
26/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2023 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2022 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067297-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENIRA PASSOS DA PAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 56
14/10/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2022 16:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2022 16:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 14:35

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2022 14:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/07/2022 12:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067297-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENIRA PASSOS DA PAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 207
20/06/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/06/2022 17:42

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/06/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/05/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001583-68.2022.4.02.0000

Traditio Companhia de Seguros

Antonio Vicente de Melo

Advogado: Antonio Gomes Ferreira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5045401-35.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Cristina da Silveira Zuse

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2018 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5007895-88.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mildred Lopes de Moraes Oliveira

Advogado: Leonardo Santana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5007895-88.2019.4.02.5101

Jorge Manoel de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5015238-44.2021.4.02.0000

Laert dos Santos

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:45

Exibir Processo