TRF2 - 5015238-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

LAERT DOS SANTOS

CPF *08.***.*30-20

MARCIA SOUSA DOS SANTOS

CPF *22.***.*24-34

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER

CPF *98.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

CNPJ: 00.655.522/0001-21

CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ: 31.581.737/0001-79

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER

CPF *98.***.*95-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 18:34

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/22

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 29/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 18:09

    Despacho

  • 23/02/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 14/09/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/09/2022 09:53

    Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (DF049601 - DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER)

  • 14/09/2022 09:51

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 25/08/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/08/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/08/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015238-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/06/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 15/12/2021 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/12/2021 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2021 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:47

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 16:47

    Despacho

  • 13/12/2021 10:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/12/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/12/2021 22:08

    Juntada de Petição

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/11/2021 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 24/11/2021 19:28

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 18:47

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/11/2021 18:47

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2021 16:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/11/2021 13:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2021 19:19

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 19:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2021 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/11/2021 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2021 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2021 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2021 09:13

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 28/10/2021 09:13

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 26/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:29

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/10/2021 11:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2021 06:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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