27/04/2024 10:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/02/2023 13:07

Baixa Definitiva
28/02/2023 13:07

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
09/01/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 89
20/12/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2022 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016723-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA MELLO ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) AGRAVADO: ANTONIO BAPTISTA MELLO ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) AGRAVADO: TATIANA DA COSTA MELLO ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) AGRAVADO: RESTAURANTE E BARRACA MARIA E GETULIO LTDA ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 142
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022 23:43

Juntada de Petição
29/08/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 16:45

Determinada a intimação
25/08/2022 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/08/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
25/08/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:55

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
17/08/2022 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 16:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
15/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/08/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 16:45

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016723-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA MELLO ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) AGRAVADO: ANTONIO BAPTISTA MELLO ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) AGRAVADO: TATIANA DA COSTA MELLO ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) AGRAVADO: RESTAURANTE E BARRACA MARIA E GETULIO LTDA ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 25
23/06/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2022 17:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2022 16:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/05/2022 17:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 132
19/04/2022 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2022 20:12

Despacho
31/01/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 19
28/01/2022 23:42

Juntada de Petição
28/01/2022 23:39

Juntada de Petição
11/01/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2022 20:18

Determinada a intimação
30/12/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
21/12/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2021 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2021 16:44

Juntada de Petição
17/12/2021 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/12/2021 12:19

Concedida a Medida Liminar
26/11/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/11/2021 18:30

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/11/2021 23:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235, 186 do processo originário.Número: 05016295020184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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