TRF2 - 5103135-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 07:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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26/05/2023 07:15
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5103135-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: CARLOS ANTONIO DOS REIS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690) PARTE RÉ: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
17/01/2023 14:57
Juntado(a)
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03/11/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/11/2022 13:21:09)
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03/11/2022 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB26)
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03/11/2022 13:07
Alterado o assunto processual
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02/11/2022 23:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/11/2022 23:44
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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29/07/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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28/07/2022 12:35
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria
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27/06/2022 11:17
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5103135-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: CARLOS ANTONIO DOS REIS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690) PARTE RÉ: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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20/06/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/06/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/06/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
25/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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