24/01/2025 15:28

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
27/10/2023 23:02

Baixa Definitiva
27/10/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 183
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 183
27/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/09/2023 18:08

Conclusos para julgamento
13/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
02/09/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 00:00

Determinada a intimação
17/08/2023 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 11:05

Juntada de Petição
04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 164
29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 164
07/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM05
28/06/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
25/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/04/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000715-57.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: GUARACY DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS RECORRIDO: HABITAR (RÉU) RECORRIDO: SOCIEDADE AGRICOLA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: ARMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
26/04/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 28
26/04/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
26/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:12

Retirado de pauta
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
04/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/03/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000715-57.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: GUARACY DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS RECORRIDO: HABITAR (RÉU) RECORRIDO: SOCIEDADE AGRICOLA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) INTERESSADO: ARMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
27/03/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 Sequencial: 28
27/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
10/03/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
03/03/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
13/02/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/02/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
03/02/2023 14:06

Juntada de Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
16/01/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2022 16:24

Conclusos para julgamento
19/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/10/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:53

Decisão interlocutória
06/10/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2022 09:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/07/2022 14:47

Intimação por Edital
06/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022
06/07/2022 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000715-57.2020.4.02.5110/RJ AUTOR: GUARACY DOS SANTOS DE OLIVEIRA AUTOR: ARMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HABITAR RÉU: SOCIEDADE AGRICOLA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA EDITAL Nº 510008097642 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O MM.

Doutor VLAMIR COSTA MAGALHÃES, Juiz Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, por nomeação na forma da lei e no uso das suas atribuições legais: F A Z S A B E R a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que os autores Guaracy dos Santos de Oliveira e Armando Francisco de Oliveira ajuizaram a presente Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível nº 5000715-57.2020.4.02.5110, em face de: SOCIEDADE AGRICOLA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - SACIL, CNPJ: 30.***.***/0001-12, E, por não ter sido possível citá-lo pessoalmente, haja vista se encontrar em local incerto e não sabido, CITA-O por meio do presente EDITAL, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro art. 256, II, do CPC. O citando deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC.

A 5ª Vara Federal de São João de Meriti com Sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 1.090, 5º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ, encontra-se com atendimento presencial, das 12 às 17h, nos termos da Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00018, de 7 de março de 2022. Contatos: Tel.: (21) 3218-5553 e (21) 996920467 (WhatsApp) – E-mail: [email protected].

DADO E PASSADO nesta cidade de São João de Meriti - RJ, aos 03 de julho de 2022.

Eu, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - 15606, o digitei, e eu, CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO - 12067, Diretor(a) de Secretaria, o conferi.
05/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
04/07/2022 18:31

Expedição de Edital
15/06/2022 15:46

Decisão interlocutória
15/06/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 21:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 14/06/2022 17:55:38)
14/06/2022 17:30

Despacho
20/04/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/02/2022 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM05S)
23/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 19:22

Decisão interlocutória
21/02/2022 20:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/01/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2022 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2021 03:05

Conclusos para julgamento
11/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2021 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
17/06/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
30/05/2021 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2021 21:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2021 12:26:38)
25/05/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/05/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/05/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2021 16:08

Autos com Juiz para Sentença
21/01/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/12/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
11/12/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
11/12/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
10/12/2020 11:47

Juntada de Petição
24/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/11/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 18:16

Despacho
19/11/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
23/09/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
23/09/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/09/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2020 16:48

Juntada de Petição
02/06/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2020 17:22

Autos com Juiz para Sentença
22/05/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
12/05/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
08/05/2020 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/03/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 16:17

Juntada de Petição
17/03/2020 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
12/02/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/02/2020 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/02/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/02/2020 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/02/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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