25/09/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:36

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 15:01

Juntada de certidão
12/04/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5035258-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ADRIANO PECANHA (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 98
27/09/2022 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
28/08/2022 17:42

Determinada a intimação
26/08/2022 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
23/08/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2022 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/07/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5035258-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ADRIANO PECANHA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
30/06/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 62
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/01/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/01/2022 16:48

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
10/01/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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