27/05/2025 19:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
26/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição
19/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181 e 182
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182 e 183
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
27/01/2025 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 243
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/11/2024 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2024 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151 e 152
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
16/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/10/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 203
08/07/2024 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2024 13:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/06/2024 08:54

Recebidos os autos do STF
13/07/2023 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127 e 128
18/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:35

Recurso Extraordinário admitido
12/05/2023 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:35

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/03/2023 17:26

Juntada de Petição
12/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/12/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016771-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZILDA SIQUEIRA MENDES ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA INES PENNA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE ALDO BARRETO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELIANE APARECIDA DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BARONE ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 192
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:48

Determinada a intimação
08/08/2022 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
22/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016771-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE APARECIDA DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BARONE ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ZILDA SIQUEIRA MENDES ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA INES PENNA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE ALDO BARRETO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 134
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/05/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 44, 45 e 48
16/05/2022 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
14/05/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 19:56

Determinada a intimação
06/05/2022 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
04/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 23:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 23:56

Determinada a intimação
02/05/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
26/04/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016771-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE APARECIDA DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA INES PENNA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BARONE ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE ALDO BARRETO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ZILDA SIQUEIRA MENDES ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 166
23/02/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/02/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2022 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
11/02/2022 10:33

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
14/12/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2021 13:05

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2021 15:56

Juntada de Certidão
29/11/2021 22:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2021 15:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Número: 00058955120174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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