TRF2 - 5005199-11.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO

OAB: 111510/RJ

CPF *24.***.*30-80

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 17:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032131-70.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 28, 29, 74, 83

  • 23/01/2025 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 23/01/2025 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/11/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/11/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 15:10

    Prejudicado o recurso

  • 21/11/2024 09:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 15:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/08/2023 12:50

    Recebidos os autos do STF

  • 19/01/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 22:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/08/2022 19:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/08/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:20

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 09:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:02

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/07/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2022 15:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/07/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 10:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005199-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (OAB RJ111510) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 26/04/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 13:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/04/2022 13:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2022 13:51

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/04/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:14

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005199-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (OAB RJ111510) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/02/2022 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)

  • 26/02/2022 15:53

    Alterado o assunto processual

  • 26/02/2022 08:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/02/2022 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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