10/09/2025 16:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014519-14.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA BRANDAOADVOGADO(A): TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB RJ187449) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Estado do Rio de Janeiro (evento 159, OFIC1), reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos prescrição médica atualizada, bem como 3 orçamentos, de diferentes locais, atualizados e datados, do custo total dos medicamentos necessários para quatro meses de tratamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa até posterior manifestação.
12/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:09

Determinada a intimação
12/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014519-14.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA BRANDAOADVOGADO(A): TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB RJ187449) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Estado do Rio de Janeiro (evento 159, OFIC1), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos prescrição médica atualizada, bem como 3 orçamentos, de diferentes locais, atualizados e datados, do custo total dos medicamentos necessários para quatro meses de tratamento.

Decorrido o prazo e, apresentados pela parte autora os orçamentos, voltem-me os autos imediatamente conclusos.
15/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:09

Determinada a intimação
15/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/03/2025 16:32

Juntada de Petição
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 154 e 155
21/02/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:38

Determinada a intimação
20/02/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIT07
12/02/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 140
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 140
19/12/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/11/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 123 e 124
31/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/10/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/10/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:22

Determinada a intimação
02/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 20:33

Juntada de Petição
01/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:34

Determinada a intimação
30/07/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/07/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:35

Determinada a intimação
12/07/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
18/06/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:07

Juntada de Petição
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:09

Expedição de Alvará
13/05/2024 12:34

Juntado(a)
13/05/2024 12:29

Juntado(a)
09/05/2024 14:42

Juntado(a)
09/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:25

Juntado(a)
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:41

Determinada a intimação
10/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
11/03/2024 15:34

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:31

Determinada a intimação
28/02/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 12:39

Juntada de Petição
20/02/2024 17:22

Juntada de Petição
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 16:21

Determinada a intimação
16/02/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2024 17:36

Determinada a intimação
01/02/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/01/2024 18:31

Determinada a intimação
26/01/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/01/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/01/2024 14:45

Determinada a intimação
11/01/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2023 15:06

Juntada de Petição
27/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 21:45

Juntada de Petição
29/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:15

Determinada a intimação
28/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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