28/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009954-25.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RUBEM CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA BRANDAO PORTO (OAB RJ207701) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a apresentação da contestação e do processo administrativo, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009954-25.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RUBEM CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA BRANDAO PORTO (OAB RJ207701) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º do CPC.

II - Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC, oportunidade em que deverá trazer aos autos o procedimento administrativo que culminou no indeferimento do benefício nº 42/182.213.191-7, conforme anteriormente determinado.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judiciais para que, no prazo de 30 dias úteis, junte aos autos a íntegra do(s) procedimento(s) administrativo(s) do(s) benefício(s) de no(s). acima descrito(s), conforme anteriormente determinado.
27/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:25

Determinada a citação
27/05/2025 17:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 17:37

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:11

Determinada a citação
27/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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