STJ - 5016771-38.2021.4.02.0000

29/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2024

27/02/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133791/2024

27/02/2024 16:04

Protocolizada Petição 133791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1100834/2023 - AgInt

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100834 - AgInt no REsp 2085578 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 13:30

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE BARONE, ELIANE APARECIDA DE ARAUJO XAVIER, JOSE ALDO BARRETO, MARIA INES PENNA DE SOUZA e ZILDA SIQUEIRA MENDES e provido

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1100834/2023 (AGRAVO INTERN

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1100834/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100834/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1100834/2023

07/11/2023 19:50

Protocolizada Petição 1100834/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

18/10/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039373/2023

18/10/2023 13:13

Protocolizada Petição 1039373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 17:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE BARONE, ELIANE APARECIDA DE ARAUJO XAVIER, JOSE ALDO BARRETO, MARIA INES PENNA DE SOUZA e ZILDA SIQUEIRA MENDES

28/07/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/07/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1401667 (2018/0305112-0)

13/07/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO