TRF2 - 5006255-05.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006255-05.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JOSE AMARO GOMES PESSANHAADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 03/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/09/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006255-05.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOSE AMARO GOMES PESSANHAADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada. -
01/09/2025 19:52
Juntada de Petição
-
01/09/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/09/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
01/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148371-51.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AMARO GOMES PESSANHA)
-
03/07/2025 16:37
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-68 processada no TRF2 com o no. 51483715120254029666/TRF (JOSE AMARO GOMES PESSANHA)
-
01/07/2025 15:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-68
-
01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006255-05.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JOSE AMARO GOMES PESSANHAADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/06/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/06/2025 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 17:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-68
-
01/06/2025 23:30
Juntada de Petição
-
01/06/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006255-05.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOSE AMARO GOMES PESSANHAADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451) DESPACHO/DECISÃO Ante o valor dos atrasados apresentados pela parte ré (Evento 92), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias úteis, para manifestar-se, expressamente, quanto ao recebimento dos valores devidos, por meio de RPV (valor limitado a 60 (sessenta) salários mínimos, na data da expedição) ou Precatório Judicial, pelo valor apurado nos cálculos.
Em caso de não manifestação da parte autora, o silêncio valerá como não renúncia ao limite de alçada dos JEFs, no que será requisitado o valor total, para recebimento por Precatório Judicial. -
26/05/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 22:33
Despacho
-
26/05/2025 22:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 06:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 22:22
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
08/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2025 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:02
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
06/02/2025 15:28
Determinada a intimação
-
06/02/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 00:45
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
11/12/2024 12:41
Determinada a intimação
-
11/12/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/10/2024 18:24
Determinada a intimação
-
28/10/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2024 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:54
Determinada a intimação
-
24/07/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2024 22:51
Juntada de Petição
-
11/07/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 17:43
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
02/07/2024 14:18
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:46
Juntada de Petição
-
15/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/05/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/05/2024 14:52
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
15/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 16:55
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
14/04/2024 12:20
Juntada de Petição
-
10/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 16:58
Despacho
-
10/04/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:36
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2024 16:03
Juntado(a)
-
10/03/2024 12:31
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:38
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2023 08:24
Juntada de Petição
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/08/2023 15:30
Juntada de Petição
-
10/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/08/2023 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 20:50
Juntado(a)
-
08/08/2023 20:48
Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
-
22/06/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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