15/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007588-38.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: LUBIA VICENTE ALVESADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:45

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Despacho
22/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007588-38.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUBIA VICENTE ALVESADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o réu, apesar de já ter sido intimado, até o momento, não cumpriu determinação judicial, da qual dependia o prosseguimento e o deslinde da presente fase executória. Sendo assim, reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores em atraso ou que justifique a impossibilidade de fazê-lo.
29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:29

Determinada a intimação
29/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/12/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:33

Determinada a intimação
02/12/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 08:57

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:25

Homologada a Transação
04/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:53

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
06/08/2024 09:23

Juntada de Petição
05/08/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:50

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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