09/09/2025 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018968-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONEL DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL (OAB RS100484)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 19:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018968-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: LEONEL DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL (OAB RS100484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO
26/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 22:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:15

Determinada a citação
11/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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