28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001802-88.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DANIEL FRANCISCONI PAVAOADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 15:56

Juntada de Petição
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001802-88.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANIEL FRANCISCONI PAVAOADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento ao determinado no evento 43, DESPADEC1, sob pena de baixa e arquivamento.
28/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:47

Determinada a intimação
28/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:25

Determinada a intimação
24/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
24/03/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/11/2024 16:16

Juntada de Petição
04/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 01:02

Juntada de Petição
31/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 18:02

Juntada de Petição
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:45

Determinada a intimação
05/07/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 11:08

Juntada de Petição
24/04/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:54

Determinada a citação
24/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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