28/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000721-15.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ATIVSUB ATIVIDADES DE MERGULHO E MAADVOGADO(A): PAULA CAMPANY NICOLAU COELHO (OAB RJ233267)SENTENÇAAnte o exposto, revogo a medida liminar (Evento 4) e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 10.

Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.

Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.

P.R.I.
18/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:11

Denegada a Segurança
15/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:47

Despacho
09/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:53

Juntada de Petição
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:30

Concedida em parte a Tutela Provisória
17/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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