11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000706-31.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EVANILDA DUARTE CABRALADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se.
09/06/2025 17:11

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:11

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 13:46

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 9 e 10
07/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
07/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANILDA DUARTE CABRAL <br/> Data: 25/04/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 18:30

Juntado(a)
28/02/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:59

Juntado(a)
28/02/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003579-38.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 14, 25
28/02/2025 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003498-26.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 32, 39, 43, 56
25/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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