02/09/2025 16:12

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
06/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
06/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:28

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000513-19.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SILVIA AVILA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL DE CARVALHO AVILA (Curador)ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista que a representante legal da autora, Sra.

ISABEL DE CARVALHO ÁVILA, ajuizou ação sob o rito comum, autuada neste juízo sob o nº 50005123420254025106, com o escopo de ver revisado o benefício de pensão por morte por ela titularizado, o qual também deriva da aposentadoria por tempo de contribuição nº 42/043.562.518-7, entendo que convém reconhecer a conexão entre este feito e aquele, com base no §3º do art. 55 do CPC, ante a conveniência de se assegurar que as vindouras decisões definitivas em ambos os procesos sejam coerentes e harmônicas. Proceda a Secretaria ao apensamento eletrônico deste feito ao de nº 50005123420254025106. 2.

Cumprido o item 1 supra, remetam-se os feitos à Contadoria, a qual deverá apresentar em ambos os cálculos concernentes às diferenças em tese devidas a cada qual das pensionistas, na forma do despacho do ev. 20. 3.

Traslade-se cópia deste despacho para os autos sobreditos.
17/07/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:47

Decisão interlocutória
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:06

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/06/2025 23:13

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
06/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000513-19.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SILVIA AVILA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ISABEL DE CARVALHO AVILA (Curador)ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o INSS/AADJ para, em 10 dias, fornecer os elementos requisitados pela Contadoria na informação do ev. 22, INF1.

Isto é, para informar o motivo da discrepância entre a RMI do benefício de pensão por morte nº 21/150.988.394-8 (R$ 2.795,18) e a renda mensal efetivamente paga; bem como para informar os salários de contribuição, coeficiente de cálculo e valores da RMI do benefício do instituidor da pensão por morte (nº 42/043.562.518-7), antes e após a revisão do art. 144 da Lei nº 8.213/91, apresentando o relatório BENREV, o INFBEN e CONBAS. 2.

Cumprido o item 1 supra, retornem à Contadoria para prosseguir na forma do despacho do ev. 20.
05/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
05/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:04

Despacho
09/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:50

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
25/04/2025 14:32

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
25/04/2025 14:30

Despacho
24/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:04

Despacho
14/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:01

Despacho
26/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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