07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-57.2025.4.02.5104/RJAUTOR: VASCO CIRILO FERNANDESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça (evento 1, ANEXO1, fl. 3).

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
12/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:14

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VASCO CIRILO FERNANDESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o exame médico-pericial não constatou a existência de incapacidade laborativa e por não haver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.
21/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 15:47

Determinada a intimação
16/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 00:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
15/07/2025 00:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VASCO CIRILO FERNANDESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Perícia designada - <br/>Periciado: VASCO CIRILO FERNANDES <br/> Data: 11/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
05/06/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
05/06/2025 16:03

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
05/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:56

Determinada a intimação
13/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2025 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
24/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
23/04/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 17:13

Juntado(a)
23/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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